
08 de Março Dia Internacional da Mulher
Segundo a OAB, há 1.185.591 advogados inscritos e destes 588.314 são mulheres, sendo elas maioria nos Estados: BA, ES, GO, MT, PA, RJ, RO, RS,
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Após a escolha da mercadoria que será importada, a empresa deve analisar as especificidades do produto, como a composição, funções e características, para então definir
Já houve a devida habilitação no RADAR, a escolha da modalidade de operação e a devida vinculação dos adquirentes ou encomendantes com as empresas importadoras
O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito de escritórios de advocacia de exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias
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Depois da devida habilitação pra atuar no comércio exterior – #ComexLaw 01 –, e escolhida a modalidade de importação – #ComexLaw 02 –, para começar
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, após denúncia de usuários, deferiu medida cautelar determinando que o armador CMA-CGM se abstenha da prática abusiva de exigir o
Correção deve incidir depois de esgotado o prazo de 360 dias que a administração pública tem para analisar pedidos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Ao apagar das luzes de 2019, o estado de Santa Catarina criou um novo e curioso tributo, por meio da Lei 17.878/19, que — entre