Para pequenas e médias empresas, o estabelecimento de um comitê independente e outras práticas da governança corporativa, tende a ficar nos últimos itens da lista de prioridades. Entretanto, investir em governança corporativa, especialmente para o gerenciamento de crises financeiras como a presente, é essencial para a manutenção e sucesso das atividades empresariais a longo prazo.
Quando ouve-se falar em “Governança Corporativa”, o primeiro pensamento que chega à mente, para uma parte significativa das pessoas, são empresas de grande porte com capital aberto. Entretanto, a implementação de práticas de governança corporativa para pequenas e médias empresas precisa ser reavaliada, eis que se trata de instrumento indispensável para aumentar o desempenho; agregar valor; antecipar ameaças ao negócio e gerenciar riscos. Ou seja, é estratégia essencial para o sucesso a longo prazo de qualquer empresa.
A Governança Corporativa consiste na adoção de ferramentas de boa administração, com o objetivo de alinhar os interesses entre todas as partes interessantes no negócio, bem como otimizar o valor econômico da empresa a longo prazo. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) define a Governança Corporativa como:
“sistema pela qual uma empresa ou demais organizações, são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.”.
Sempre visando a melhor gestão das empresas e agregar valor ao business, com a adoção da Governança Corporativa, poderão ser instituídos métodos de avaliação de riscos e retorno do capital investido; políticas de transparência na gestão; padrões orçamentários para despesas, investimentos e receitas; políticas de mercado e, até mesmo, práticas de convivência com a concorrência. Dentre as principais ferramentas a serem implementadas para pequenas e médias empresas, destacam-se (i) acordo de acionistas; (ii) formação de Conselho de Administração; (iii) planejamento estratégico com revisão contínua; (iv) relatórios e ferramentas de gestão; (v) auditoria independente; (vi) formação de um comitê de gerenciamento de riscos e (vii) formação de um comitê tributário.
Como se vê, tratam-se de estratégias não só aplicáveis, como necessárias para pequenas e médias empresas. Não é preciso implementar todas as ferramentas ao mesmo tempo, especialmente porque, para que uma pequena ou média empresa inicie seu processo de aplicação de Governança Corporativa, é preciso realizar o mapeamento de riscos, perspectivas e objetivos a fim de entender a situação real e atual do negócio. Com a orientação correta, as empresas conseguem criar, aos poucos, elementos que sanem suas necessidades e se mantenham como apoio diário das decisões.
A adoção de práticas de Governança Corporativa pode evitar conflitos entre sócios – e entre sócios e executivos – possibilitando transmitir uma maior confiabilidade e transparência frente ao mercado, tornando o acesso ao crédito mais fácil.
Empresas que adotam boas práticas de governança corporativa têm maior possibilidade de atrair investimentos públicos e privados, podendo inclusive preparar o negócio para um futuro OPI (Oferta Pública Inicial); fusões; aquisições, entre outras operações do mercado de capitais.
Outro ponto de grande destaque é que a implementação de ferramentas de Governança Corporativa – especialmente a formação de um Comitê de Gerenciamento de Riscos – possibilita um gerenciamento e controle maior de ameças, na medida em que conseguem prevê-los de forma mais eficaz. Os profissionais a que compõem tal Comitê (advogados, contabilistas, etc.) poderão analisar de forma conjunta as ameaças e oportunidades à empresa que venham a surgir com base em análises de diversos cenários.
Sob outro aspecto, a formação de um Comitê Tributário, é de suma importância, notadamente considerando que o panorama nacional pertinente às questões fiscais e tributárias, especialmente nesse período de crise, é visivelmente complexo e sofisticado.
Além do mais, o custo tributário possui participação direta no resultado das empresas de forma que sua gestão é imprescindível para um bom resultado do business no mercado. O Comitê Tributário desempenha papel indispensável na análise de adequações, adaptações das normas, e inclusive no exaurimento das hipóteses de benefícios fiscais/restituição de tributos. Com isso, atenua os riscos de contingências, maximizando os benefícios e potencializando as alternativas negociais.
É essencial que os pequenos e médios empreendedores entendam que essas medidas trarão melhorias de gestão e serão de grande importância para a manutenção ou, até mesmo, crescimento sustentável das atividades empresariais.
Por outro lado, ao implementar o mecanismo em análise, esses mesmos empreendedores devem ter estar mais flexíveis e abertos para compartilhar os motivos das tomadas de decisões; ouvir diferentes opiniões e ter disciplina na realização das rotinas e atividades gerenciais.
Portanto, a Governança Corporativa, num formato menos complexo, pode sim, ser o instrumento chave da continuidade, sucesso e garantia de resultados para quaisquer organizações empresariais, independente do seu porte.
O escritório GILLI, BASILE ADVOGADOS permanece à disposição dos seus clientes e parceiros para avaliar a possibilidade, vantagem e desafios da implementação da Governança Corporativa, avaliando de forma individual as especificidades de cada negócio.
Por Maria Eduarda da Veiga.
