Acompanhe o
GB News
Insights exclusivos sobre tributação, logística internacional e as novas dinâmicas do mercado jurídico empresarial.
Newsletter
Assine nossa newsletter e receba mensalmente análises técnicas, atualizações legislativas e insights estratégicos sobre Direito Aduaneiro e Tributário diretamente no seu e-mail.
Cível
Liminar garante direito a reetiquetagem de mercadoria importada no Brasil
Saber mais
Direito Tributário
IRPJ e CSLL não incidem sobre Crédito Presumido de ICMS
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Direito Tributário
Sancionada lei que institui programa de incentivo à cabotagem no Brasil: BR do Mar
Saber mais
Direito Tributário
Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
Saber mais
Direito Tributário
Acórdão do CARF reconhece que despesas com propaganda e marketing se enquadram no conceito de insumo caso demonstrada essencialidade e relevância para desempenho da atividade
Saber mais
Direito Tributário