Gilli Basile Advogados

598 artigos publicados

Direito Tributário

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser Entregue até 5 de abril

Saber mais
Direito Empresarial

Carf indica que perdas definitivas podem ser deduzidas na apuração do lucro real

Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Inclusão de Gastos com Frete e Seguro no Valor Aduaneiro

Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Portaria Coana nº6/2019: Procedimentos de registro das importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros no Pucomex

Saber mais
Direito Penal Econômico e Tributário

Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco

Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Receita Federal Disponibiliza Consulta Pública sobre Importação por Conta e Ordem de Terceiro e por Encomenda

Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Sociedades em Conta de Participação no Comércio Exterior

Saber mais
Direito Tributário

STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na Nota Fiscal

Saber mais
Direito Tributário

STJ: Mantida Definição do Conceito de Insumos para Créditos de PIS e COFINS

Saber mais
Direito Tributário

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS – Crítica à Solução de Consulta COSIT Nº 13

Saber mais
Direito Tributário

Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e COFINS

Saber mais
Direito Tributário

Estado de Santa Catarina Lança Programa de Recuperação Fiscal

Saber mais
1 37 38 39 40 41 50
Translate »