O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do IR (imposto de renda) no Senado, afirmou nesta 6ª feira (24.set.2021) que a votação deve ficar para 2022. Ele afirmou que são necessárias discussões e que a votação deve ficar para o próximo ano.
“É um projeto muito complexo. Eu não tenho condições de fazer um relatório, estamos já para entrar em outubro, em dezembro, daqui a 60 e poucos dias começa o recesso. Eu não posso apresentar um relatório sem estar bem embasado”, afirmou o senador em entrevista à rádio CBN. “Eu não vou ser irresponsável de apresentar algo que eu não tenha convicção depois de ouvir os segmentos, repito, que pagam impostos.”
Segundo Angelo Coronel, nas 48 horas desde que pegou a relatoria, ele já recebeu “de 20 a 30” pedidos de audiência sobre a reforma do IR. “Eu vou ter que ouvir, para ver realmente como se pode fazer a justiça fiscal.”
O senador afirmou que irá ouvir principalmente o setor empresarial. O relator afirmou que há muitas críticas em relação a proposta de reforma e é necessário ouvir aqueles que serão afetados. Também citou os Estados e municípios como um dos grupos críticos ao texto atual.
“Em suma, foi uma proposta aprovada na Câmara com muito empirismo, sem dados reais. Essa que é a verdade”, afirmou. “Agora, a gente precisa dar um freio de arrumação, analisar, levantar os dados da receita tributária brasileira e, a partir daí, fazer um texto que sirva, pelo menos, como parâmetro para as futuras arrecadações do Brasil.”
Angelo Coronel afirmou que irá dialogar com a sociedade durante outubro e novembro sobre a reforma do IR. O senador afirmou ainda que já pediu dados sobre a arrecadação de receita ao ministro Paulo Guedes (Economia) e terá uma audiência com ele na 2ª feira (27.set).
O senador criticou ainda a afirmação do Ministério da Economia que o aumento do Bolsa Família depende da reforma do IR. O governo anunciou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) para financiar uma alta no valor novo Bolsa Família nos últimos 2 meses do ano.
Assim, a alta do imposto vale até dezembro. O governo sinalizou que o financiamento de 2022 seria feito pela volta da tributação sobre lucros e dividendos, prevista na reforma do IR.
“Agora vem com essa conversa de que também esse recurso da reforma que pode vir ampliar a arrecadação com a reforma do IR será também para fazer frente [ao valor do Bolsa Família]. Eu não concordo com isso”, disse. “Acho que simplesmente isso é uma pressão para que o Parlamento aprove com rapidez. E não se pode aprovar uma matéria dessa natureza, tão complexa para o povo brasileiro — acho até uma irresponsabilidade — sem discutir com toda a sociedade brasileira.”
O aumento do valor médio do Bolsa Família, que será chamado de Auxílio Brasil, é a aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022.
Fonte: Poder 360
