Redução de carga tributária, menor custo operacional e ambiente regulatório favorável colocam o país no radar de estratégias empresariais.
O Paraguai tem se consolidado como um dos destinos mais atrativos da América do Sul para empresas que buscam eficiência tributária, redução de custos operacionais e expansão internacional. Esse movimento vem sendo impulsionado, sobretudo, por regimes fiscais e incentivos bastante competitivos, como o estabelecido pela Lei de Maquila, que permite a industrialização de bens e a prestação de serviços destinados à exportação com carga tributária significativamente reduzida.
No âmbito da Lei de Maquila, destaca-se a aplicação de uma tributação unificada de apenas 1% sobre o valor das exportações, além da possibilidade de importação temporária de insumos, máquinas e equipamentos com alíquota zero. Na prática, isso resulta em uma carga fiscal extremamente enxuta: em simulações operacionais, a carga tributária total pode girar em torno de aproximadamente 3% sobre o faturamento exportado, considerando custos aduaneiros e garantias exigidas .
Outro importante instrumento normativo é a Lei nº 60/90, que estabelece o regime de incentivos fiscais para investimentos no país. Essa legislação prevê benefícios relevantes, como isenção na importação de bens de capital e maquinário, além de vantagens como a isenção do imposto sobre dividendos por determinado período, o que potencializa o retorno sobre o investimento .
No campo operacional, os custos também se mostram altamente competitivos. Os encargos sociais patronais no Paraguai giram em torno de 16,5% sobre a folha de salários, significativamente inferiores aos praticados no Brasil. Além disso, há a obrigatoriedade do 13º salário, mas ainda assim o custo total de mão de obra permanece reduzido. Em termos energéticos, o país apresenta um dos menores custos da região, com tarifas industriais que podem variar entre USD 0,03 e USD 0,05 por kWh, fator decisivo para atividades industriais intensivas .
Outros benefícios relevantes incluem a tarifa zero para importação de insumos no regime de maquila, a possibilidade de recuperação do IVA nas aquisições locais e custos logísticos e administrativos relativamente baixos. Soma-se a isso um ambiente regulatório mais flexível e favorável à atividade empresarial.
Diante desse cenário, o Paraguai se apresenta como uma alternativa altamente estratégica para empresas brasileiras que desejam reestruturar suas operações, internacionalizar suas atividades ou aumentar sua competitividade global, podendo alcançar reduções expressivas de carga fiscal e custos operacionais.
Esses e outros aspectos serão aprofundados na palestra que será realizada no dia 27 de março pelo escritório Gilli Basile Advogados, que abordará de forma prática e estratégica as oportunidades envolvendo o país, os regimes fiscais aplicáveis e os cuidados jurídicos necessários para a implementação segura de operações internacionais. Para mais informações sobre o evento entre em contato conosco ou clique aqui e garanta seu ingresso.
Por Richard José de Souza