A consulta ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2026 está disponível a partir de hoje e pode ser feita no site do Ministério da Previdência Social, utilizando a conta GOV.BR.
Esse é o momento decisivo para conferir se o seu FAP está correto, pois é possível que ocorram irregularidades no cálculo do índice, o que pode ocasionar um aumento indevido na contribuição da empresa.
A equipe Tributária do Gilli Basile Advogados está preparada para revisar os dados do FAP, identificar falhas e, se necessário, apresentar contestações formais junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Atenção, o período para apresentar contestações é limitado e deve ser cumprido entre 1º e 30 de novembro de 2025.
Com o prazo apertado, não deixe de consultar e revisar seu FAP imediatamente, contando com a equipe do Gilli Basile Advogados para garantir que sua empresa não tenha gastos extras em 2026. Caso tenha interesse, solicite o contato de um especialista da área.
Por Raquel Mattos Oliveira e Richard José de Souza