João Vitor Basile
18 artigos publicados
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
OEA: Nova Portaria Simplifica Processo de Certificação
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Receita Federal publica norma intensificando as medidas para combate às fraudes aduaneiras
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Programa Mover: Judiciário reconhece a ilegalidade da multa de 20% prevista para importador independente de veículos novos.
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Condutas abusivas por parte dos armadores e as possíveis medidas perante a ANTAQ
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Lei da Reciprocidade Econômica
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Subfaturamento e Superfaturamento na Importação: A Importância da Veracidade na Fatura Comercial
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Entenda o Programa Remessa Conforme e suas vantagens no comércio eletrônico
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Adiantamento de pagamentos por cliente final em importações por conta própria não caracteriza fraude: Solução de Consulta COSIT nº 43/2025
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
STJ reconhece a prescrição intercorrente para multas aduaneiras
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Revolução no Julgamento de Penalidades Aduaneiras: O Surgimento do Cejul e o Duplo Grau de Jurisdição
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Registro de decisão judicial de reclassificação fiscal no Catálogo de Produtos – DUIMP
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior