Gilli Basile Advogados

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Recupere valores gastos com a taxa Siscomex

Saber mais

Direito Tributário

Decisão judicial autoriza não incidência de PIS e COFINS sobre os descontos obtidos em acordos firmados com Instituições Financeiras

Saber mais

Direito Cível

Exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS e da COFINS – Contribuintes que ainda não ingressaram com ação judicial

Saber mais

Direito Regulatório

Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

RFB regulamenta os novos valores da Taxa Siscomex

Saber mais

Direito Cível

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Novos Valores da Taxa Siscomex

Saber mais

Direito Tributário

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – Última chance

Saber mais

Direito Tributário

Conclusão do caso ICMS do PIS/Cofins depende de questão processual

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior Direito Regulatório

Medida Provisória Facilita Importações

Saber mais

Direito Tributário

ICMS-ST pode gerar créditos de PIS e COFINS

Saber mais

Direito Tributário

Supremo forma maioria para excluir PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos

Saber mais