Gilli Basile Advogados
598 artigos publicados
Cível
PLP 32/21 tramita lentamente, e Difal de ICMS dificilmente valerá em 1º de janeiro
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Nova regra estrangula importação e alimentos podem ficar ainda mais caros
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Perdimento de Mercadoria e Multa substitutiva: É possível escolher? Qual a pior?
Saber mais
Direito Tributário
Receita Federal admite o creditamento de PIS e COFINS sobre os gastos com gel antisséptico base álcool 70%, luvas de borracha e máscaras destinadas à proteção contra a COVID-19
Saber mais
Direito Tributário
Programa de Recuperação Fiscal para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
Saber mais
Direito Regulatório
A aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho
Saber mais
Direito Tributário
Publicada Portaria da PGFN reabrindo os prazos para o ingresso no Programa de Retomada Fiscal
Saber mais
Cível
STF afirma que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário
Saber mais
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Receita Federal fiscalizará locadores de imóveis que não declaram receitas de aluguel
Saber mais
Direito Tributário
Relator da reforma do IR no Senado diz que votação deve ficar para 2022
Saber mais
Direito Tributário