Gilli Basile Advogados

Direito Cível

PLP 32/21 tramita lentamente, e Difal de ICMS dificilmente valerá em 1º de janeiro

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Nova regra estrangula importação e alimentos podem ficar ainda mais caros

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Perdimento de Mercadoria e Multa substitutiva: É possível escolher? Qual a pior?

Saber mais

Direito Tributário

Receita Federal admite o creditamento de PIS e COFINS sobre os gastos com gel antisséptico base álcool 70%, luvas de borracha e máscaras destinadas à proteção contra a COVID-19

Saber mais

Direito Tributário

Programa de Recuperação Fiscal para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

Saber mais

Direito Regulatório

A aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho

Saber mais

Direito Tributário

Publicada Portaria da PGFN reabrindo os prazos para o ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Saber mais

Direito Cível

STF afirma que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário

Saber mais

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Receita Federal fiscalizará locadores de imóveis que não declaram receitas de aluguel

Saber mais

Direito Tributário

Relator da reforma do IR no Senado diz que votação deve ficar para 2022

Saber mais

Direito Tributário

Empresas correm para aproveitar decisão do STF

Saber mais