Nos dias atuais está cada vez mais comum que pessoas realizem negócios, seja na aquisição de um bem, seja para contratação de um serviço ou para formalização de parcerias comerciais, as quais, caso não estejam formalizadas através de um Contrato, o qual estabelecerá os direitos e obrigações de cada uma das Partes, podem gerar muita dor de cabeça no futuro.
Cada vez mais se verifica que os contratos são os pilares das relações comerciais, servindo como uma forma efetiva de gestão de riscos, tendo em vista a possibilidade de minimizar incertezas do que fora pactuado entre as Partes e futuros litígios, proporcionando a segurança jurídica que permite às empresas prosperar em um ambiente de negócios muitas vezes incerto e volátil.
Mas, na prática, o que é um contrato e quais os cuidados na sua elaboração?
Um contrato nada mais é do que a formalização de um acordo entre as partes, as quais se submetem a deveres e obrigações dele originados, o qual deve ser elaborado de acordo com a análise de cada negócio jurídico, devendo antever possíveis desdobramentos das relações jurídicas postas em questão, de modo a estabelecer garantias das obrigações e soluções para diversas situações que possam ocorrer no futuro. Além disso, a redação deve ser clara e precisa, para que não haja dúvidas às partes com relação a seus direitos e obrigações, reduzindo a probabilidade de mal-entendidos e litígios.
As cláusulas que compõem os contratos empresariais devem ser personalizadas e detalhadas, além de refletirem a vontade das Partes e proporcionarem aos envolvidos, segurança jurídica, a partir da inclusão de cláusulas essenciais, a exemplo das cláusulas de multa, validade, rescisão e de garantias.
Além disso, assim como as relações humanas, os negócios jurídicos estão em constante transformação e, tendo isso em vista, por serem uma representação da relação jurídica entre as partes, os contratos devem ser alterados conforme as necessidades de ambas, a fim de garantir a sua eficácia e validade.
Por esta razão, é importante que as pessoas tenham consciência da necessidade de formalizarem as relações comerciais através de Contratos específicos e adequados a cada negócio jurídico a ser firmado, sendo desaconselhado a formalização de contratos verbais ou de modelos de contratos, os quais possuem cláusulas genéricas e deixam lacunas quanto às obrigações de cada uma das partes.
Formalizei minha negociação através do contrato e agora?
Diante do cenário apresentado acima, é necessário que as empresas, além de formalizarem contratos personalizados às suas necessidades, façam a gestão dos contratos firmados, com o objetivo de planejar, negociar, gerenciar e validar todas as obrigações e entregas estabelecidas entre as Partes, de movo a garantir que as obrigações sejam cumpridas nos prazos estabelecidos, mitigando-se, assim, riscos e otimizando resultados.
E para facilitar, a gestão dos contratos pode ser realizada através de um sistema de gestão contratual, o qual auxiliará no acompanhamento do cumprimento dos prazos e obrigações estabelecidas no contrato.
Contratos eficazmente redigidos e gerenciados podem ajudar as empresas a identificar e aproveitar oportunidades comerciais, além de maximizar os benefícios e minimizar os riscos dos negócios firmados.
Portanto, para garantir maior segurança jurídica à sua empresa, entre em contato com um advogado especialista em contratos empresariais.
Gilli Basile Advogados permanece à disposição de todos os interessados em outros esclarecimentos.
