Acompanhe o
GB News

Direito Tributário

União tenta reverter resultado de decisões envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Crimes aduaneiros e a possibilidade de firmar acordo de não persecução penal (ANPP)

Saber mais

Direito Tributário

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo

Saber mais

Direito Tributário

Câmara Superior do Carf permite aproveitamento de JCP retroativo

Saber mais

Direito Tributário

Receita Federal Manifesta seu Entendimento sobre a Atualização de Créditos Tributários

Saber mais

Direito Tributário

Carf afasta trava de 30% em caso de empresa extinta

Saber mais