Acompanhe o
GB News

Direito Tributário

Como tributar os “kits” com vários produtos?

Saber mais

Cível

Doação inoficiosa deve ser apurada no momento da liberalidade, diz STJ

Saber mais

Direito Tributário

Como reduzir o imposto de renda sobre o ganho de capital nas transações imobiliárias?

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

A inexigibilidade de débitos de natureza aduaneira pela ocorrência da prescrição intercorrente

Saber mais

Direito Tributário

Receita Federal permite segregar receitas de locação e prestação de serviço

Saber mais

Cível

Lei 14.620/2023 dispensa assinatura de testemunhas em títulos executivos eletrônicos

Saber mais