Acompanhe o
GB News
Insights exclusivos sobre tributação, logística internacional e as novas dinâmicas do mercado jurídico empresarial.
Newsletter
Assine nossa newsletter e receba mensalmente análises técnicas, atualizações legislativas e insights estratégicos sobre Direito Aduaneiro e Tributário diretamente no seu e-mail.
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Novas Regras para Reposição de Mercadorias Importadas
Saber mais
Direito Tributário
STF declara inconstitucional dispositivo da lei do mandado de segurança que veda a concessão de medida liminar para a compensação de créditos tributários e liberação de mercadorias
Saber mais
Direito Tributário
Nova modalidade de penhora on-line – “Teimosinha” (Sisbajud)
Saber mais
Direito Tributário
Supremo Tribunal Federal (STF) – Aplicação de diferencial de alíquota do ICMS à empresa optante pelo Simples Nacional
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior