Gilli Basile Advogados

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior Direito Regulatório

Publicada Portaria RFB/SECINT que extingue o Siscoserv

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior Direito Tributário

CARF: impossível a revisão de lançamento realizado por meio de Auto de Infração em hipótese não prevista no artigo 149 do CTN

Saber mais

Direito Tributário

Empresas do lucro real podem deduzir despesas de inadimplência sem processo

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

#ComexLaw 32: Garantia na Importação por Encomenda

Saber mais

Direito Tributário

Justiça concede liminar para excluir PIS e COFINS das próprias bases

Saber mais

Direito Tributário

Advogado do escritório Gilli Basile Advogados atuará em relevante caso no STF

Saber mais

Direito Penal Econômico e Tributário

Permanece a discussão sobre a legalidade do sistema S

Saber mais

Direito Tributário

SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado

Saber mais

Direito Tributário

STJ julga se crédito presumido de ICMS e Reintegra entram na base do IRPJ e CSLL

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Gilli Basile Advogados anuncia nova área de atuação: Direito Societário

Saber mais

Direito Tributário

STF inicia julgamento sobre a possibilidade de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Saber mais

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

STF julga constitucional vincular o desembaraço aduaneiro ao pagamento de diferenças tributárias

Saber mais