Acompanhe o
GB News
Insights exclusivos sobre tributação, logística internacional e as novas dinâmicas do mercado jurídico empresarial.
Newsletter
Assine nossa newsletter e receba mensalmente análises técnicas, atualizações legislativas e insights estratégicos sobre Direito Aduaneiro e Tributário diretamente no seu e-mail.
Direito Tributário
Nova lei nº 14.216/21 suspende despejo de imóveis urbanos
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Decisão favorável: Sentença reconhece a inexigibilidade de débito aduaneiro pela ocorrência de prescrição intercorrente no julgamento administrativo no CARF
Saber mais
Cível
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Saber mais
Direito Tributário
Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
Saber mais
Direito Tributário
O Impacto da Correção pelo IGP-M nos Contratos
Saber mais
Cível