Acompanhe o
GB News
Insights exclusivos sobre tributação, logística internacional e as novas dinâmicas do mercado jurídico empresarial.
Newsletter
Assine nossa newsletter e receba mensalmente análises técnicas, atualizações legislativas e insights estratégicos sobre Direito Aduaneiro e Tributário diretamente no seu e-mail.
Direito Penal Econômico e Tributário
STJ: Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário
Saber mais
Direito Tributário
STF – Inexistência de Repercussão Geral – Crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
RFB: Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
Saber mais
Direito Tributário
STJ mantém tributação de receitas financeiras
Saber mais
Direito Tributário
STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários
Saber mais
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior