CONTRATOS INTERNACIONAIS

As regras de confecção e interpretação de contratos internacionais divergem em muito daquelas aplicáveis aos contratos de direito interno, haja vista estarem envolvidas na negociação empresas sediadas em países distintos, cada qual com seu próprio sistema normativo.

Escolher a legislação aplicável é só um dos pontos a serem cuidadosamente analisados na realização ou na assinatura de contrato internacional. O idioma, a opção pelo procedimento arbitral e as próprias características da negociação exigem o acompanhamento por advogado especializado, garantindo segurança jurídica e evitando problemas futuros.

Com ampla experiência na realização de Contratos Internacionais, oferece assessoria para formulação, análise e negociação dos mais variados instrumentos, tais como joint ventures e franchising, inclusive contratos atípicos, capazes de atender demandas específicas e complexas de empresas ou de empreendimento especial.

A atuação também está voltada ao contencioso, com a representação jurídica em disputas judiciais, arbitrais e extrajudiciais relacionadas a contratos ligados a operações de comércio exterior.

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CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Especializado em Comércio Exterior, com larga experiência nas áreas jurídicas relacionadas ao Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Contratos Internacionais, o escritório funciona num modelo de advocacia sob medida, unindo o talento, qualificação e expertise de seus profissionais com a especialidade de suas áreas de atuação, para oferecer atendimento personalizado e proporcionar soluções jurídicas criativas para as necessidades específicas de seus clientes.

O escritório está apto a auxiliar seus clientes em todo gênero de necessidades jurídicas próprias da área Aduaneira.

A atuação na área do Direito Tributário é essencial ao bom desempenho da atividade empresarial, especialmente no âmbito do comércio exterior.

Com ampla experiência na realização de Contratos Internacionais, oferece assessoria para formulação, análise e negociação.

Estritamente relacionado ao direito aduaneiro e ao comércio exterior, o direito regulatório insere-se no serviço de assessoria prestado pelo escritório.

Nessa área, o escritório oferece os serviços de acompanhamento e defesa em ilícitos penais relacionados ao direito tributário e à ordem econômica.

Ínsito ao direito tributário, o compliance, consiste na situação da empresa estar em conformidade com suas obrigações tributárias e fiscais.

O Trade Compliance constitui a aplicação do compliance nas atividades de comércio exterior desenvolvidas pela empresa, prezando por sua boa reputação. Permite otimizar e padronizar procedimentos, além de proporcionar uma série de vantagens.

BLUMENAU

Rua Dr. Léo de Carvalho, 74 – 7º Andar – Sala 707 Edifício Ibiza Trade & Financial Center
Velha Blumenau/SC – CEP 89036-239 Fone: +55 (47) 3209-2200

 

SÃO PAULO

Av. Nove de Julho, 4939 – 115 – Jardim Paulista
São Paulo/SP, CEP 01407-100
Fone: + 55 (11) 98732-0294

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