Nova Comissão de Direito Aduaneiro define coordenadora

Márcia Basile é a advogada que coordenará a Comissão de Direito Aduaneiro na Subseção. A nomeação aconteceu no último dia 27 e foi promovida pela presidente da OAB Blumenau Maria Teresinha Erbs, na presença de outros diretores.

A proposta de criação de nova comissão na Subseção foi debatida pelo Conselho e aprovada, recentemente.

O objetivo da comissão recém criada é promover pesquisas e debates sobre temas aduaneiros atuais, difundir este ramo do Direito entre os advogados, assim como propor o aprimoramento e atualização da legislação aduaneira.

Outro objetivo da comissão está balizado no comércio internacional e tratará sobre as prerrogativas profissionais dos advogados junto às autoridades alfandegárias, defendendo acesso maior aos processos e procedimentos, além de buscar diálogo constante com as autoridades públicas.

Em Santa Catarina, três Subseções já tinham três comissões com este foco: Itajaí, Joinville e na capital.

Para integrar-se à comissão, clique aqui e se habilite. Em breve será anunciada a data da primeira reunião.

Fonte: OAB Blumenau

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